O Inquérito Alimentar, um inquérito realizado entre 2015 e 2016 a mais de 6000 cidadãos portugueses, já foi publicado e os dados que revela são preocupantes. A população portuguesa está longe de ter uma alimentação saudável e apresenta taxas elevadas de sedentarismo. Algumas das conclusões são que:

• 1 em cada 2 pessoas não consome a quantidade de fruta e hortícolas recomendada pela OMS;
• Aproximadamente 17% da população consome pelo menos um refrigerante ou néctar por dia;
• Cerca de 95% da população consome açúcares simples acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
• Consome-se em média 7,3 g de sal por dia, quase o dobro do recomendado;
• Aproximadamente 65,5% das mulheres e 85,9% dos homens apresentam uma ingestão de sódio excessiva;
• 10% das famílias tiveram dificuldade em fornecer alimentos suficientes a toda a família devido à falta de recursos financeiros — a maioria destas famílias tem menores;
• Apenas 41,8% dos inquiridos praticam regularmente actividades físicas;
• 5,9 milhões de Portugueses sofre de obesidade ou pré-obesidade.

Escusado será dizer que quem sofre mais nesta situação é a classe mais numerosa, a classe trabalhadora. Assim, não é de estranhar que entre 2006 e 2015 os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com uso em ambulatório de anti-diabéticos tenham aumentado 269%, com 168 diagnósticos diários de diabetes. Entende-se também perfeitamente como, em Portugal, três pessoas por hora são vítimas de AVC. Sendo a alimentação parte da vida quotidiana, poderá parecer que a solução é da responsabilidade de cada um. Na verdade, a única forma de conquistar o direito a uma alimentação saudável é derrubando o capitalismo. O modo de produção capitalista foi capaz de elevar a produção e distribuição de alimentos a níveis nunca antes vistos na História. Hoje, encontram-se produtos originários dos cinco continentes e que implicaram o trabalho especializado de milhões de outros trabalhadores pelo mundo. A especialização e a industrialização capitalistas permitiram criar uma abundância alimentar capaz de erradicar a fome, a nível mundial. No entanto, as contradições próprias do sistema também se manifestam na alimentação e agricultura. Trabalhadores sem dinheiro para consumir o mesmo alimento que colheram da terra onde vivem, apenas para o verem viajar de avião para ser consumido a preços exorbitantes noutras localidades. Isto acontece porque a produção e distribuição de alimentos é controlada e dominada por algumas empresas multinacionais. O seu fim não é satisfazer as necessidades humanas, é garantir a acumulação de capital nas mãos de uma minoria. Por essa razão, são desperdiçadas toneladas de comida todos os dias, ecossistemas são arrasados em pouco tempo, em busca do lucro fácil e não para produzir alimentos nutritivos e seguros para todos.

A “solução” liberal

Todos os anos são gastas toneladas incontáveis de papel na produção de literatura sobre nutrição e exercício físico. Uma grande parte dessa literatura é financiada por empresas agroalimentares como a Coca-Cola, a Nestlé e a Monsanto ou por empresas de “bem-estar” que são propriedade de multinacionais, como a Vitamin Water (marca da empresa Coca-Cola). A mensagem dessa literatura é invariavelmente que a culpa é dos indivíduos, não das empresas alimentares. A saúde é tratada não como o produto de relações sociais, entre as quais está a exploração assalariada, mas antes como uma escolha individual. Esse discurso dominante, impregnado de moralismo, culpa o trabalhador pelo seu estado de saúde. Não tem em conta que é mais barato obter calorias em refeições instantâneas e refrigerantes do que obtê-las em carnes magras, peixe, verduras e frutas. Além disto, a preparação de uma refeição saudável e completa demora imenso tempo.Como é que a maioria da classe trabalhadora, com salários miseráveis e jornadas de trabalho acima das 8 horas, poderia ter uma alimentação saudável?

Comida “natural”?

Quando a comida industrialmente processada se massificou, a partir da segunda metade do século XX, trazia consigo promessas de saúde, de tempo livre e de igualdade alimentar. No entanto, produzidas segundo a lógica de acumulação capitalista, estes produtos frustraram todas estas promessas. O mercado focou-se na comercialização de calorias de ingestão e digestão rápidas, que acompanhassem também o aumento do ritmo de trabalho. Alimentos ricos em gorduras saturadas, em açúcares simples e em sódio e pobres em nutrientes essenciais, tais como vitaminas, proteínas, glícidos complexos e fibras. Nas últimas décadas, a par do surgimento das cadeias de fast-food, os produtos alimentares que vemos nos espaços comerciais são cada vez mais deste tipo. Referimo-nos às refeições pré-feitas, aos refrigerantes — que contêm quantidades proibitivas de açúcar —, aos snacks e às carnes repletas de hormonas sintéticas e antibióticos. Ou seja, os produtos alimentares disponíveis nas superfícies comerciais são maioritariamente calorias sem valor nutritivo. Esta comida industrialmente processada é desenhada e produzida para atrair e viciar. É pensada apenas com um objectivo: o lucro! E promovida agressivamente, através da publicidade, na rua, na televisão, na Internet e em todos os espaços públicos possíveis. Compreensivelmente, é comum acreditar-se que a solução será voltar à comida apelidada de “natural” ou “biológica”. Esta solução pretende substituir os produtos ditos da agricultura convencional e os produtos processados já referidos por alternativas “biológicas”, “light” e “naturais”. Este tem sido um mercado em expansão sobretudo entre as camadas intermédias da sociedade, mas normalmente estão inacessíveis à maioria dos trabalhadores, devido aos preços praticados. Além disso, este caminho é uma reedição de “esquerda” da solução liberal. A solução não passa pela regressão tecnológica, nem pela produção local e individual de cada conjunto de trabalhadores. Não podemos voltar a consumir o nosso tempo com pequenas unidades de produção, terrenos de baixo rendimento e soluções que dependem estritamente das condições naturais e climatéricas.

Controlo e sustentabilidade alimentar

Para inverter a situação alimentar da classe trabalhadora é necessário propor medidas que eliminem de vez o controlo de meia dúzia de empresas sobre a alimentação de milhões de pessoas. Os meios de produção têm de ser socializados — máquinas, sementes e restante tecnologia —, tem de ser instaurado um controlo democrático da indústria alimentar que, sob uma planificação económica, vise suprir as necessidades de todos os trabalhadores, de maneira saudável e sustentável para o meio ambiente. Através da investigação pública e aplicação das mais novas técnicas de produção é perfeitamente possível garantir a boa nutrição e a segurança alimentar. Esta investigação permitirá ultrapassar a utilização de químicos nocivos para a saúde, utilizando outros que sejam seguros e em benefício da produção alimentar. A automatização da produção, quando socializada, libertará o trabalhador agrícola de tarefas morosas e cansativas, integrando-o no esforço de planificação e gestão democrática dos terrenos. Mas para executar esta revolução agrária, é necessário organizar politicamente os assalariados agrícolas e lutar pela melhoria geral das suas condições laborais. Nos últimos anos, têm cada vez mais surgido notícias de casos de sobre-exploração de trabalhadores agrícolas no Alentejo e Algarve, e mesmo casos de escravatura. Estes últimos recorrem exclusivamente a força de trabalho migrante, aproveitando a situação de fragilidade em que estes trabalhadores indocumentados se encontram ou enganando-os com promessas de trabalho. O movimento organizado dos trabalhadores deve tomar esta luta como sua, já que diz respeito a todos os trabalhadores e suas famílias. É também importante ligar a luta por uma alimentação saudável à luta pela Saúde Pública, assim como à melhoria generalizada das condições de vida dos trabalhadores e ao controlo de preços na cadeia de distribuição, impedindo a especulação sobre os produtos. Apenas a socialização da indústria alimentar, dando o poder de decisão aos trabalhadores que produzirão a comida e a consumirão, pode de facto garantir a nossa segurança alimentar.

O SR bate-se por:

• Um salário mínimo determinado a partir dos custos necessários a suprir as necessidades básicas de uma família — habitação, alimentação, saúde, educação e transportes;

• A nacionalização da banca — indispensável para a planificação da economia nacional;

• Um plano nacional para alcançar o pleno emprego com a progressiva redução do horário de trabalho;

• A expropriação de todas as terras incultas dos grandes proprietários e a sua reorganização sob um plano nacional de produção e distribuição que vise alcançar a segurança e a soberania alimentar;

• A organização de uma rede nacional de refeitórios públicos equipados para servir refeições saudáveis a um custo acessível a todos os trabalhadores;

• O aumento do investimento na ciência e investigação para desenvolver tecnologias agrícolas ecológicas e, no menor espaço de tempo possível, garantir a sustentabilidade ambiental do sector.