Marchamos contra o capitalismo, o fascismo e o sionismo!
A violência e discriminação para connosco, pessoas queer, não tem parado de aumentar. O número de crimes de ódio motivados pela nossa orientação sexual, identidade de género e/ou expressão de género atingem novos recordes todos os anos a nível internacional, e em Portugal aumentaram 38% em 2023. À medida que a crise capitalista se agrava, somos cada vez mais discriminados na escolha de habitação, no atendimento do SNS e na procura de trabalho. Senhorios recusam-se a alugar-nos casa, o financiamento para os tratamentos médicos de que necessitamos é cortado, os patrões recusam-se a contratar-nos ou relegam-nos para posições afastadas dos olhos do público.
As instituições burguesas impedem-nos de conseguir fazer avançar os nossos direitos. Um exemplo flagrante em Portugal no caso das pessoas queer é o da autodeterminação da identidade de género e expressão de género. A lei de 2018 foi primeiro atacada pelo Tribunal Constitucional, e quando o PS a quis alargar ao contexto escolar para fazer respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome e roupa com que se identificam e garantir um espaço seguro sem opressões, onde possam usar por exemplo a casa de banho e balneários em que se sintam mais confortáveis, foi vetada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Sabemos agora que não é verdade aquilo que a máquina de propaganda ideológica da burguesia, da qual fazem parte os seus partidos políticos e comunicação social, tanto se esforçou por nos convencer nas últimas décadas: que em capitalismo os “direitos humanos” e as nossas condições de vida iam melhorando pouco a pouco. Se é verdade que nas últimas décadas do século XX o capitalismo experimentou um crescimento que permitiu à burguesia ceder alguns benefícios à classe trabalhadora no ocidente, a crise capitalista de 2008 fez com que revertesse muitos dos avanços de forma a garantir os seus lucros. Hoje, perante a decadência do imperialismo estado-unidense e europeu, a classe dominante ocidental mais uma vez prepara-se para nos fazer, trabalhadores, pagar pela sua crise com novos e mais cruéis ataques, e em particular às minorias. Em Portugal o novo parlamento de maioria de dois terços de direita atacará e fará recuar vários dos avanços das últimas décadas.
As forças fascistas em ascenção são o principal aríete da burguesia contra a comunidade queer. Enquanto o Chega tem até agora atacado os nossos direitos pela via institucional, outros grupos como o Habeas Corpus avançam para nos tentar intimidar quando discutimos os nossos direitos, interrompendo conferências e apresentações de livros queer. A rápida ascenção destas forças deveu-se em parte à adoção do programa e métodos da extrema-direita pelo governo da AD para atacar os nossos irmãos imigrantes e nos atacar, como a utilização da polícia para invadir o Planeta Manas e outros espaços queer. Outra parte deve-se aos erros das direções de esquerda, entre os quais o abandono da luta nas ruas. A visão romantizada — a que infelizmente também aderiram os partidos reformistas de esquerda — de que os nossos direitos se poderiam conseguir apenas pelas vias institucionais e estariam garantidos se figurassem em papéis timbrados das instituições burguesas, cai por terra.
Num período em que a crise capitalista se aprofunda e as ilusões para com o capitalismo se desfazem é particularmente importante para a classe dominante vincar o ideal da família burguesa — a família nuclear, heterossexual e patriarcal. Um modelo fundamental para o funcionamento do capitalismo: para manter a sucessão da propriedade privada e onde o trabalho doméstico — o trabalho reprodutivo — não remunerado levado a cabo essencialmente por mulheres poupa milhões ao Estado burguês. Colocando a mulher em figura de subserviência para com o homem, serve de base social para a reprodução de ideias machistas, incluindo a de respeito perante a figura do pai — e por extensão do patrão e do Estado.
Este modelo é por isso mesmo furiosamente defendido pelas camadas mais reacionárias da sociedade, que vêem nos avanços dos movimentos pelos direitos das mulheres e pessoas queer uma ameaça aos seus privilégios e modo de vida. Vimos os representantes políticos dessas camadas se reunirem para defenderem a “família tradicional” e atacarem a “ideologia de género” ao lançarem o livro "Identidade e Família", apresentado por Passos Coelho, a figura de proa da direita mais reacionária.
A comercialização da luta queer
Tudo isto nos leva a concluir que a nossa luta tem de ser combativa e feita na rua. Tal como para com o movimento de libertação da mulher, o capitalismo procura assimilar e descafeinar a luta das pessoas queer, alvo constante de tentativas de comercialização. O Pride e o Arraial em Lisboa passaram a ser uma festa e evento turístico, desprovido de espírito combativo e corte de classe do seu início em Stonewall. É bem conhecida a manobra de marketing das empresas que se apresentam com a bandeira LGBTI+ durante junho, o mês do orgulho, para nos voltarem a oprimir e explorar o resto do ano.
A nossa opressão tem responsáveis directos: são as mesmas empresas que patrocinam o Arraial Lisboa Pride como o Mastercard ou a Vodafone mas se negam a contratar-nos devido à nossa orientação ou identidade sexual e que destroem o nosso planeta. O principal patrocinador dos últimos anos tem sido o Idealista, empresa que incentiva e lucra com a especulação dos preços das casas, negando-nos o direito a uma habitação digna. São ainda as instituições burguesas como os tribunais que ilibam os nossos agressores ou atacam o nosso direito à greve quando nos levantamos para lutar.
Uma parte da burguesia do sector turístico apercebeu-se que havia muito dinheiro a ganhar com o crescente mercado do “turismo LGBTI”. Funda em 2018 a Variações, uma associação patronal que junta as empresas de turismo em Portugal viradas para o público queer. A Variações faz campanhas como a Proudly Portugal e um lobby potentíssimo durante anos para trazer o Europride para Lisboa, o maior evento LGBTI da Europa, para atrair este público queer com dinheiro a Portugal, sendo bem sucedida em 2022 na candidatura para 2025.
Se queers burgueses e pequeno-burgueses se podem dar ao luxo de gastar milhares de euros a turistar quando lhes apetece, essa é uma realidade alheia à vasta maioria das pessoas queer que são da classe trabalhadora e pobres, muitas das quais exploradas precisamente pelo sector do turismo, em extrema precariedade, com salários miseráveis e com horários de trabalho brutais.
Um Orgulho capitalista não defende os nossos interesses
O principal impulsionador do capitalismo arco-íris em Portugal é Diogo Vieira da Silva, co-fundador, diretor executivo e porta-voz da Variações até recentemente. Não apenas isso como foi Chefe do gabinete de imprensa da embaixada de Israel em Portugal, permitindo ao Estado sionista avançar na sua agenda de pinkwashing enquanto leva a cabo o genocídio do povo palestiniano.
Nós lésbicas, gays, bissexuais, trans, entre outres, da classe trabalhadora olhamos horrorizades para o que está a acontecer na Palestina. E vemos também com autêntico nojo o branqueamento que o imperialismo Ocidental e as supostas "democracias europeias" fazem dia após dia ao Estado sionista de Israel. Dizem-nos que Israel é o único país da região que respeita os direitos queer e das mulheres. Como se pode ser tão cínico? Um Estado colonialista e de apartheid onde a população palestiniana é genocidada, onde o judaísmo ultraortodoxo tenta impor uma ditadura teocrática, totalmente incompatível com a liberdade de qualquer tipo.
O Europride é assim este grande evento que junta o capitalismo arco-íris ao pinkwashing sionista. Assim se percebe porque o reacionário executivo da Câmara Municipal de Lisboa, de Carlos Moedas, que nos últimos anos nunca apoiou a Marcha do Orgulho de Lisboa e a Festa da Diversidade, pelo contrário colocando entraves, aprova agora uma transferência de 175.000 euros para a Variações organizar o Europride.
Nós, pessoas queer, estamos fartas que o capitalismo mercantilize a nossa luta, transforme as nossas reivindicações em negócios, e utilize o nosso nome para lavar a cara ao regime genocida de Netanyahu. Não em nosso nome! É por isso que este ano fazemos a nossa marcha anti-capitalista, anti-fascista e anti-sionista!
Precisamos de um orgulho revolucionário!
O movimento pelos direitos queer teve início com as camadas mais oprimidas da sociedade, oriundas da classe trabalhadora. Aqueles que lutaram pela liberdade sexual fizeram-no como parte de uma luta mais ampla por igualdade plena: pelo direito ao trabalho, pelo fim da exploração laboral e por condições de vida dignas.
A burguesia e os seus partidos compreendem perfeitamente esta origem de classe da luta queer e por isso desde sempre vieram travar uma batalha para tentar domesticar o nosso movimento e suprimir as suas origens revolucionárias, o seu caráter de classe e combatividade. Querem transformar a luta em festa e cingir a nossa presença nas ruas a um dia por ano, cercados por carros alegóricos de multinacionais capitalistas.
Mas não é por acaso que as marchas do Orgulho Crítico nos outros países crescem todos os anos, e que este ano também em Portugal sentimos a necessidade de marchar à parte do Europride, a comemoração do rainbow capitalism e do pinkwashing sionista. É porque à medida que a crise do sistema capitalista avança, os confrontos inter-imperialistas se tornam mais violêntos e a extrema-direita cresce, mais claro fica para nós, pessoas queer da classe trabalhadora, que deste sistema só podemos esperar exploração, opressão, genocídio e miséria total.
Sem dúvida que o próximo período será difícil: racistas, machistas, homofóbicos, transfóbicos, fascistas vão-se sentir encorajados a avançar nos seus ataques à classe trabalhadora, e em particular às minorias como nós, pessoas queer. Temos de resgatar a história da nossa classe e do nosso movimento, sempre invisibilizada ou distorcida, começando pela Revolta de Stonewall.
Não vamos parar de lutar. Porque as nossas vidas dependem disso. Porque a experiência nos mostrou que a luta está nas ruas e não no Parlamento. E porque temos de construir um movimento queer de classe, um feminismo anticapitalista e uma esquerda revolucionária que aponte o sistema capitalista como o culpado de toda a nossa miséria. Se queremos ser verdadeiramente livres, temos de acabar com o capitalismo porque este sistema é baseado na opressão e na exploração mais selvagens das pessoas queer, das mulheres trabalhadoras, da juventude e da classe trabalhadora como um todo.
Por isso exigimos: fora o capital e o sionismo do nosso Orgulho!
Lutamos:
- Pelo direito pleno à autodeterminação de género!
- Por investimento massivo no SNS, serviços totalmente gratuitos, bem equipados e preparados para tratar as necessidades específicas das pessoas queer. Apoio psicológico e casas de abrigo para vítimas de violência e pessoas prostituídas.
- Pelo controlo democrático do sistema educativo, com órgãos de decisão dos estudantes e trabalhadores da educação, e por educação sexual inclusiva para impedir agressores e ideias machistas, homofóbicas, transfóbicas e racistas nas nossas escolas e universidades.
- Por direitos plenos para todos os imigrantes, e pelo acesso à nacionalidade portuguesa — a única forma de proteger as pessoas queer imigrantes.
- Por habitação para todes, expropriação de apartamentos e casas devolutas a bancos e fundos abutres!
- Pela ilegalização de todas as organizações fascistas e punição de todos os agressores machistas e homofóbicos. Pela substituição do sistema de justiça e da polícia, pejados de reacionários e fascistas, por organizações democráticas de trabalhadores: tribunais e milícias revolucionárias.
- Fim imediato de todas as relações comerciais e diplomáticas com o Estado genocida sionista!
