Um período de grandes oportunidades para construir as forças do marxismo
Nos passados dias 19, 20 e 21 de Julho celebrámos, em Madrid, o I Congresso da Esquerda Revolucionária Internacional. Com uma assistência de 160 camaradas do Estado espanhol, Portugal, México, Venezuela e Alemanha, foram três dias intensos de debates sobre as perspectivas para a luta de classes e os tempos excepcionais em que vivemos. Três dias de confraternização em que ficou clara a nossa vontade e determinação de continuar a construir as forças do marxismo revolucionário.
O sistema capitalista vive uma crise sem precedentes em todas as suas esferas desde os anos 30 do século passado, com uma crescente e cada vez mais aguda polarização política e social em todos os continentes, com movimentos em direcção à revolução e contra-revolução, destacando-se, tal como foi apontado em todas as discussões durante o Congresso, a irrupção das massas na cena política.
Leon Trotsky escreveu numa das suas obras mais relevantes, História da Revolução Russa: “o traço característico mais indiscutível das revoluções é a intervenção direta das massas nos acontecimentos históricos”.
A crise revolucionária vivida na Catalunha, as mobilizações massivas e as greves em defesa dos direitos da mulher trabalhadora, o levantamento dos coletes amarelos em França, as insurreições nas Honduras, Argélia e Sudão, as recentes greves gerais na Argentina e no Brasil contra os governos reaccionários de Macri e Bolsonaro, as manifestações de massas em Hong Kong em defesa dos direitos democráticos, as vitoriosas greves da classe trabalhadora das maquilas de Matamoros (México), ou o movimento da juventude contra as alterações climáticas… tudo isto são expressões da acção dos oprimidos, dos avanços no processo de tomada de consciência contra o sistema, e uma prova clara de uma correlação de forças favorável à transformação da sociedade.
A crise capitalista e a luta pela hegemonia mundial avivam a luta de classes
O Congresso começou com uma ampla discussão de Perspectivas Mundiais, ressaltando os cada vez maiores desequilíbrios e contradições que vive a ordem capitalista mundial e que se refletem de forma clara na luta entre as potências imperialistas pela hegemonia mundial, e essencialmente na guerra que estão a impulsionar as classes dominantes da China e dos Estados Unidos para controlar os mercados e as principais fontes de riqueza do planeta.
A China surge cada vez mais como a potência imperialista do futuro, disputando aos Estados Unidos a supremacia indiscutível que manteve no campo capitalista ao longo do século XX e que se fortaleceu após o colapso da União Soviética e o restabelecimento da economia de mercado nos países estalinistas.
A origem de todos estes desequilíbrios, da brutal disputa inter-imperialista, da guerra comercial crescente que ameaça uma nova recessão, é a incapacidade do sistema capitalista para superar as limitações impostas pela crise de sobreprodução, e o limite que a propriedade privada e o Estado nacional impõem ao desenvolvimento das forças produtivas.
Os elementos que levaram à crise económica em 2007/2008 mantêm-se, desenvolvem-se e a agravam-se, dando lugar a uma nova bolha especulativa de dimensões maiores do que aquela que estalou há dez anos, com uma dívida pública, privada, financeira e empresarial que supera o 320% do PIB mundial e com a estagnação generalizada do investimento produtivo.
Ao longo da discussão, durante a tarde de Sexta, intervieram 10 camaradas, abordando a situação de profunda polarização social e política nos Estados Unidos, que se reflectiu em importantes movimentos grevistas, na continuidade e ascenso do apoio a Bernie Sanders, e, no sentido contrário, na política reaccionária e de extrema-direita de Trump e do seu governo. A gravíssima crise política que vive a burguesia britânica, sem precedentes desde o século XIX, no beco sem saída criado pelo Brexit, e o medo de uma vitória eleitoral de Corbyn neste contexto. A continuidade das mobilizações dos coletes amarelos em França e a atuação cada vez mais repressiva e autoritária do Estado frente contra esta autêntica rebelião popular, ou o levantamento das massas de Hong Kong frente ao corrupto governo da ex-colónia britânica e ao poderoso Estado totalitário chinês.
A companheira do grupo Offensiv da Alemanha ressaltou a situação de polarização que vive este país chave, que se viu reflectida em importantes movimentos grevistas no sector do metal e da saúde, ou em movimentos sociais massivos como aquele que em Berlim está a exigir a expropriação das grandes empresas imobiliárias. Por outro lado, o ascenso do partido de extrema-direita Alternative für Deutschland (AfD, “Alternativa para a Alemanha”) é também um reflexo desta polarização e uma consequência das políticas de austeridade e dos cortes aplicados pelo governo de coligação entre a CDU e o SPD. Na sua intervenção, a camarada assinalou o fracasso da direcção do Die Linke em apresentar uma alternativa socialista e anti-capitalista consequente frente aos partidos do sistema.
Outro aspecto importante foi a análise das recentes eleições gregas, nas quais a direita voltou ao poder no rescaldo da traição do Syriza ao mandato do “OXI” (Não) e das suas políticas de austeridade, demonstrando que não há caminhos intermédios — ou se cede aos capitalistas e se assume as suas políticas, ou à classe trabalhadora e à juventude que lutam para romper com a lógica do mercado, contra a austeridade e pelo socialismo.
Também se analisou a situação que se vive actualmente no Estado espanhol, com a possível e cada vez mais provável formação de um Governo de coligação entre o PSOE e o Podemos que abrirá uma situação nova e inédita na luta de classes no Estado espanhol.
Este Governo terá de gerir a sentença do juízo do Proces (os presos políticos na Catalunha), e decidir sobre o corte de 15.000 milhões de euros já exigido por Bruxelas.
Debateu-se sobre a questão nacional, decisiva no Estado espanhol, tal como se viu durante a crise revolucionária na Catalunha há dois anos, e sobre o carácter e a origem histórica do espanholismo como bandeira da reacção.
Outra parte importante do debate dedicou-se ao ascenso da extrema-direita como outra manifestação inevitável da polarização social e das tendências bonapartistas que se fortalecem em numerosos governos capitalistas para fazer frente à classe trabalhadora e às suas lutas. Afirmou-se também a nossa posição firme contra o racismo e a xenofobia, um veneno que a burguesia introduz entre a classe trabalhadora para semear a dividir. Uma organização que se declare marxista tem a obrigação de combater com todas as forças estes preconceitos, sem ceder um único milímetro.
Explicou-se igualmente o papel do governo PS em Portugal, que manteve as políticas de austeridade e reprimiu importantes greves, recorrendo a leis que permitem a proibição de greves e inclusivamente utilizando o exército para substituir trabalhadores na importante greve dos motoristas de matérias perigosas, contando em tudo isto com a colaboração das direcções do Bloco de Esquerda e do PCP. Uma situação que abrirá grandes oportunidades para as forças do marxismo revolucionário no próximo período.
A actualidade da teoria da Revolução Permanente
No Sábado, pela manhã, celebrámos uma sessão de formação política centrada na actualidade da teoria da Revolução Permanente.
Tal e como se explicou durante a introdução, se algo ficou confirmado durante os últimos anos, tanto pelos processos revolucionários vividos na América Latina como pela chamada Primavera Árabe, foi a total vigência da revolução permanente. Em todos estes países as tarefas essenciais da revolução democrática burguesa, a reforma agrária, a consolidação dos direitos democráticos, liberdade de expressão, de manifestação, a libertação do jugo imperialista, direitos laborais e sindicais, a laicidade do Estado, etc., só podem conseguir-se pela classe trabalhadora na luta pela revolução socialista e reunindo sob a sua bandeira todos os sectores oprimidos.
Assim vemos novamente no caso dos levantamentos revolucionários da Argélia e do Sudão, que se analisaram em profundidade, destacando a necessidade de extrair as lições da Primavera Árabe, principalmente a da impossibilidade de consolidar regimes democráticos burgueses nestes países, ao contrário do que nos querem fazer crer. Um dos aspectos cruciais, no caso do Médio Oriente, é o papel opressivo e brutal que exerce o imperialismo na zona, condenando as massas à barbárie e desesperação, tal como vimos na Síria ou no Iraque, ou tal como vemos na brutal opressão do povo palestino pelo sionismo.
Por outro lado, abordaram-se os processos vividos durante os últimos anos na América Latina, onde se destaca o fracasso das políticas reformistas de esquerda, incapazes de resolver os problemas essenciais das massas por se negarem a romper com a lógica do sistema capitalista. Tudo isto levou a direita a regressar ao poder nos dois países mais importantes do continente, Argentina e Brasil, e a um processo de contra-revolução na Venezuela que submeteu o país a uma catástrofe económica.
Não obstante, estes processos não podem ser explicados como consequência de uma viragem generalizada das massas para direita, tal como se confirma agora com as massivas greves gerais contra as políticas reaccionárias e de austeridade de Macri e de Bolsonaro, ou com as dificuldades que têm a oligarquia e o imperialismo para impor a sua estratégia golpista na Venezuela.
Outro exemplo significativo é o do México, onde a histórica vitória da esquerda, com a eleição de López Obrador, animou um triunfante movimento grevista nos estados industriais do Norte. Além disto, a catastrófica situação social que vive a América Central produziu importantes mobilizações no Panamá, Guatemala e Costa Rica, destacando-se recentemente a insurreição revolucionária vivida em Honduras, que encostou à parede o Governo direitista de JOH e o próprio aparato de Estado.
Construindo as forças da Esquerda Revolucionária Internacional
Na tarde de Sábado e na manhã de Domingo, o debate continuou já centrado na construção das forças da Esquerda Revolucionária Internacional. Ficou clara a actualidade da afirmação de Trotsky: a crise da humanidade é a crise da direcção revolucionária.
A construção da nossa Internacional e do partido revolucionário converte-se numa tarefa decisiva, uma vez que, apesar de existirem as condições objetivas maduras para a transformação socialista da sociedade, a ausência de uma força marxista revolucionária com influência de massas é o factor chave que impediu que estas crises e processos revolucionários culminassem numa vitória, seja na Venezuela e na América Latina, no mundo árabe ou na Grécia. Como já afirmou Trotsky, “a vitória é uma tarefa estratégica”.
Neste ponto, produziram-se numerosas intervenções que puseram sobre a mesa o trabalho desenvolvido durante os últimos meses. Um trabalho baseado em defender um programa marxista, de princípios, unificado em todas as secções da nossa Internacional, e em fazer a conexão com os sectores mais dinâmicos e conscientes da juventude e da classe trabalhadora através da acção.
Um aspecto fundamental da nossa estratégia foi a intervenção sistemática no movimento operário e nos seus sindicatos, defendendo um sindicalismo de classe, combativo e revolucionário, e criando raízes sólidas entre a vanguarda da classe e da juventude trabalhadora para fazer avançar as suas lutas, a sua organização e consciência conquistando vitórias frente ao patronato. Neste sentido, destacou-se a batalha dos companheiros da Izquierda Revolucionária nos estaleiros de Ferrol [Galiza], onde mesmo com uma forte campanha de calúnias por parte da empresa e das Comisiones Obreras (CCOO), que tentaram impedir que estivéssemos no comité de empresa, conseguimos um resultado histórico, entrando com três delegados nas últimas eleições sindicais e ficando a apenas um voto de eleger o quarto delegado.
Também se explicou a campanha criada na Ford de Valência contra o despedimento de um companheiro da ER, e a simpatia e solidariedade despertada por ela. Um ponto fundamental a destacar neste sentido é a necessidade de realizar um trabalho sindical principista, ganhando as nossas posição a partir das bases, entre a classe trabalhadora, com um trabalho paciente e evitando as relações diplomáticas com as burocracias sindicais, de direita ou de esquerda, que em geral participam, activa ou passivamente, nos ataques contra a classe trabalhadora e contra aqueles sindicalistas lutadores que não se curvam às políticas sindicais do mal menor.
Na frente feminista, travamos uma batalha decisiva contra a tentativa da social-democracia e do feminismo pequeno-burguês de tornar este magnífico movimento inofensivo, diluindo o seu conteúdo de classe. Destacou-se o papel da Libres y Combativas e do Sindicato de Estudiantes (Estado espanhol), tanto na vitória obtida com a recente sentença contra “a manada”, como na bem sucedida greve geral feminista de 8 de Março, com mais de 400.000 jovens em todo o Estado marchando com as pancartas do Sindicato de Estudiantes e da Libres y Combativas, ou seja, marchando com o programa de um feminismo de classe, revolucionário e anti-capitalista.
Também se destacou o trabalho no movimento da juventude, em defesa da educação pública e contra as alterações climáticas, destacando-se a greve estudantil de 15 de Março e o trabalho dos companheiros portugueses neste movimento, defendendo um ecologismo revolucionário e anti-capitalista. Discutiu-se sobre a próxima greve climática dos dias 20 e 27, assinalando a necessidade de denunciar o discurso hipócrita do capitalismo verde e os responsáveis pela catástrofe que nos ameaça: os capitalistas e os governos ao seu serviço.
Foram dados informes detalhados da nossa actividade no Estado espanhol, Portugal, México, Venezuela e Alemanha, sublinhando a necessidade de construir núcleos sólidos de direcção e quadros revolucionários capazes de resistir às pressões da luta de classes.
Um exemplo do tipo de organização que queremos construir viu-se nos dados da nossa imprensa operária, assinalando-se o feito de termos conquistado uma imprensa de qualidade, regular em todas as nossas secções, com a publicação no Estado espanhol de dois jornais mensais em castelhano e em catalão, um bimensal em euskera e outro trimestral dedicado ao movimento feminista; uma edição a cada mês e meio no México; uma edição bimensal em Portugal; inclusive, apesar das dificuldades, um boletim a cada três meses no caso da Venezuela. Por outro lado, os companheiros alemães começarão a partir de Setembro a publicar um jornal bimensal em sua nova unificação com a Esquerda Revolucionária.
Outro aspecto fundamental foi a discussão sobre as finanças revolucionárias, finanças que devem ser independentes do aparato estatal e dos capitalistas. A prova de que estamos a conseguir isto foi a colecta recorde que obtivemos no Congresso, e que representa o estado de ânimo e confiança de todos os militantes da Esquerda Revolucionária Internacional.
Por último, elegeram-se os novos órgãos de direcção da nossa Internacional, concluindo-se o Congresso com o canto d’A Internacional e da Grândola Vila Morena.
Foi sem dúvida um Congresso histórico, um novo e muito necessário agrupamento das forças do marxismo à escala internacional, para nos prepararmos para os enormes desafios que nos colocará a luta de classes durante os próximos anos.
Perante a amnésia que impõem à classe trabalhadora os dirigentes sindicais e os dirigentes reformistas da social-democracia e das novas formações de esquerda, que sempre assinalam a ausência de consciência e de força capaz de transformar a sociedade, nós, marxistas, inspiramo-nos nos inumeráveis acontecimentos da luta de classes que vivemos durante os últimos anos. O ímpeto e a determinação da classe trabalhadora e da juventude para transformar o mundo são a nossa fonte de inspiração.
