A XI Convenção do Bloco de Esquerda (BE), que teve lugar entre o dia 9 e 11 de Novembro em Lisboa, foi a Convenção de balanço do governo do Partido Socialista (PS) apoiado pela esquerda parlamentar, de balanço da Geringonça. No entanto, no que diz respeito à moção vencedora apresentada pela actual direcção do partido, trata-se de um falso balanço.
Sob as palavras de ordem “O Bloco faz a diferença” e “Agora, a esquerda”, a imagem que a direcção se esforçou por passar foi uma em sintonia com a propaganda oficial. A página da austeridade foi virada graças ao apoio da esquerda ao governo do PS, bastará agora que o povo dê mais votos ao Bloco para que esse caminho auspicioso se aprofunde. Infelizmente, a realidade é outra para a maioria dos que vivem do seu trabalho em Portugal.
Na realidade, os rendimentos reais dos trabalhadores continuam em queda, a precariedade cresce e cada vez mais trabalhadores recebem um salário mínimo que lhes nega uma vida digna e independente. A degradação dos serviços públicos continua a aprofundar-se, enquanto a banca privada continua a ser resgatada em milhares de milhões de euros. A realidade é que o crescimento económico vai directamente para os bolsos da burguesia e vemos o número de milionários disparar. A “diferença” é que esta política tem agora o carimbo da esquerda graças à política de colaboração de classes da direcção do BE e do Partido Comunista (PCP).
Ao mesmo tempo que novas bolhas especulativas se agigantam, temas centrais como a rejeição da dívida “pública” ilegítima, a rejeição do Tratado Orçamental (que torna o neoliberalismo lei na UE), ou a nacionalização da banca e restantes sectores estratégicos (sem a qual uma verdadeira recuperação de rendimentos para a classe trabalhadora não é possível), foram sistematicamente ignorados pela maioria dos delegados. Aprofundou-se o caminho de acomodação desta direcção ao capitalismo que o BE devia combater. O real perigo desse caminho aproxima-se à medida que uma nova recessão dá lugar ao fraco crescimento económico, baseado na especulação, que vivemos hoje. Nessa altura a esquerda será a culpada pela crise, abrindo-se assim espaço para que uma nova extrema-direita, que já se levanta mundo afora, ocupe o lugar de oposição ao sistema.
A estagnação eleitoral do partido que o colocam, sistematicamente em todas as sondagens, abaixo dos 10% alcançados em 2015, em combinação com a crise de militância de base e estruturas vazias, são a realidade de um outro balanço da Geringonça e um aviso da crise que está por vir. Mas a direcção acelera o passo em direcção ao precipício, ignorando magistralmente qualquer debate sério com a oposição interna durante a Convenção, apontando baterias a um futuro governo “de esquerda” que, nas entrelinhas, não é mais do que um governo com o PS, um governo de gestão capitalista baseado em novas promessas de “recuperação” de rendimentos. Tal como os camaradas na Moção M “Um Bloco que não se encosta”, opomo-nos a um BE muleta do PS, i.e., muleta do sistema, muleta do capitalismo.
Rejeitamos a visão infantil de uma esquerda que se resigna ao lugar de oposição, como tantas vezes caricaturada pelos porta-vozes da burguesia. A esquerda socialista não pode esquecer nunca o objectivo estratégico da conquista do poder. Mas torna-se necessário recordar que esse poder não é conseguir ministros ou formar um governo de gestão do actual sistema, preso a instituições que foram desenhadas para deixar de fora a classe trabalhadora. O governo ao qual o BE deve almejar é um governo de quem trabalha, que saia das lutas da nossa classe e se baseie nas suas organizações democráticas. Um governo socialista que rejeite a dívida ilegítima, rompa com o Tratado Orçamental e a UE dos patrões e banqueiros, nacionalize sob gestão democrática os sectores estratégicos da economia de forma a proceder à planificação democrática da economia em função das necessidades da maioria e do planeta.
Infelizmente, o caminho traçado pela actual direcção é outro. É o caminho que foi trilhado em Itália pela Refundazione Comunista, que entrou num governo capitalista, aplicou austeridade e colapsou abrindo as portas à Lega de Salvini. O caminho que foi trilhado pelo PT no Brasil, que durante os seus governos se gabou de que “nunca os banqueiros ganharam tanto” e, quando a crise chegou, tentou bloquear a luta social recorrendo à repressão. A eleição de Bolsonaro serve para nos lembrar que o preço da colaboração de classes é sempre elevado. Em tempos de polarização social a liderança do partido consolida uma viragem à direita em direcção ao “centro”, a burocratização interna e a purga dos militantes marxistas do Socialismo Revolucionário são apenas outros sinais dessa trajetória.
A Moção M foi uma voz isolada, mas crucial, que se bateu nesta Convenção pelo partido anti-capitalista, plural e democrático fundado em 1999 e plasmado no seu manifesto “Começar de Novo”. Com base num balanço muito mais equilibrado da Geringonça, alertou para os perigos, para o partido e para os trabalhadores, da continuação da estratégia da moção maioritária. Defendendo um partido democrático e enraizado nas lutas, que seja ferramenta para derrotar o capitalismo e a extrema-direita, estes camaradas apontaram baterias à importância do trabalho de base, comprometendo-se com ele. Trouxeram igualmente para a discussão questões centrais, como a dívida e a UE, ignoradas pela maioria. Mesmo não concordando com a totalidade das propostas apresentadas por estes camaradas, consideramos o seu trabalho de extrema importância na luta por um Bloco de Esquerda democrático, plural e socialista.
É nesse trabalho de base que está a chave para construir uma direcção alternativa à actual maioria, uma direcção revolucionária que não almeje a gestão “justa” do capitalismo, mas a construção de uma sociedade onde sejamos “humanamente diferentes e socialmente iguais”. “Agora, a esquerda”, só poderá ter algum significado progressista se rejeitar peremptoriamente qualquer aliança com o PS e a perspectiva de gerir o sistema. “Agora, a esquerda”, deve ser o regresso à luta de massas descomprometida com orçamentos austeritários. Deve ser a construção de uma frente unida da esquerda, sindicatos e movimentos sociais que, baseando-se num plano de mobilizações, se construa como alternativa ao PS, apontando a um governo dos trabalhadores, 100% anti-austeridade, defendendo uma alternativa socialista para Portugal, para a Europa e para o mundo.
O Socialismo Revolucionário continua empenhado nessa luta. Continuamos a afirmar a importância do projecto fundador do Bloco de Esquerda para a reorganização dos trabalhadores e oprimidos em Portugal. Continuamos a considerar-nos parte desse projecto anti-capitalista e plural. É nesse sentido que rejeitamos as purgas de que fomos alvo e mantemos a intenção de fazer parte do BE enquanto tendência interna.
