Este ano de 2026 começou fortemente marcado pela guerra, pela revolta social e pela instabilidade geopolítica. Em Portugal, sucedem-se as mortes por falta de assistência médica, os ataques machistas e racistas, a violência policial e um custo de vida insuportável para a grande maioria da população.
Neste contexto, o governo de Luís Montenegro tenta desesperadamente projectar uma imagem de estabilidade, enquanto mantém os ataques contra os imigrantes e contra todos os trabalhadores através do novo pacote laboral. Este corrupto da Solverde é capaz de, com a maior desfaçatez, garantir que os 3 mortos numa semana devido a atraso no socorro não passam de “percepções” da população. Quanta arrogância e prepotência!
Todos estes ataques, que tiveram uma resposta exemplar da classe trabalhadora na Greve Geral de 11 de dezembro, são um reflexo claro do desgaste e crise do atual regime democrático e de todas as suas instituições com consequente viragem à extrema-direita e autoritarismo.
Mas este não é um caminho consensual entre a classe dominante portuguesa. Existem setores que estão determinados num ataque frontal contra toda a classe trabalhadora por forma a aumentar os seus lucros e a preparem-se para um futuro de crise, enquanto outros setores, por exemplo a Banca, se mantêm expectantes e defendem uma abordagem mais parcelar, focando apenas em determinados setores como os imigrantes.
É esta conjuntura que explica, no essencial, toda a fragmentação de votos em eleições recentes e também a proliferação de candidaturas a Presidente da República. Na primeira volta estarão 11 candidaturas, o número mais elevado na história do regime atual, e as sondagens a mostrarem vários candidatos empatados, o que muito provavelmente significará uma segunda volta a 8 de fevereiro.
A burguesia dividida entre o “centrão”, o bonapartismo e o fascismo
Quer o PS quer o PSD partiram para estas eleições fragilizados e divididos. A estratégia do PS tem sido deixar a AD governar sem oposição e inclusivamente servir-lhe de bengala quando o Chega não está disponível. O verdadeiro líder da oposição tem sido André Ventura e não José Luís Carneiro.
Por isso mesmo, só relutantemente e tardiamente é que o PS declarou apoiar oficialmente António José Seguro, ex-Secretário Geral do partido. Já o PSD apoiou oficialmente Marques Mendes há mais de 6 meses, mas o partido está dividido, com pouca presença na campanha e com uma ala inclusive a apoiar outro candidato, Gouveia e Melo.
À primeira vista, Marques Mendes seria o candidato que proporcionaria maior estabilidade governativa. Colocaria até o PSD numa situação inédita: controlar os governos do continente e ilhas, os organismos autárquicos e a presidência da República. Mas este candidato é prejudicado por ser um claríssimo exemplo de candidato do regime com um escândalo de corrupção e é obviamente associado ao PSD e a Luís Montenegro, do qual o próprio tenta sem sucesso distanciar-se. De facto, a crise dos partidos do regime torna-se um lastro e uma desvantagem.
Foi a essa conclusão que chegou Seguro. Da ala direita do PS, embora afastado há 10 anos, desde o primeiro momento recusou a associação partidária. Na esperança de conseguir apoios e votos de outros quadrantes políticos preferiu apelar genericamente a “todos os moderados” e progressistas, recusou ser rotulado de esquerda — embora tenha sido obrigado a emendar parcialmente — e não teve qualquer pejo em ser sondado por “passistas”.
Alguns setores da burguesia vêem com bons olhos Seguro que, não colocando entraves reais ao Governo, poderia ajudar à reabilitação do PS, ao contrário da instabilidade prometida por uma eventual vitória de Ventura. Devido à sua postura de quasi-independente e ao voto útil, facilitado pela atomização das candidaturas de esquerda, António José Seguro é um forte candidato a passar à segunda volta.
Outros setores da classe dominante procuram um Presidente com mais poderes, capaz de se sobrepor ao Governo e ao Parlamento quando necessário, como acontece em regimes presidencialistas como o francês ou estado-unidense. Como explica Engels: “Há períodos excecionais em que as classes em luta se encontram tão próximas em forças que o poder do Estado, como mediador aparente, adquire por momentos uma certa independência em relação a ambas.”. A este fenómeno em que o aparelho de Estado — forças armadas, polícias, tribunais, burocracia — se eleva acima do resto da sociedade, com um estadista ou “grande líder” à cabeça, é aquilo que Marx denominou de bonapartismo. Obviamente que este líder, que se afirma independente e surge como árbitro entre as classes em conflito, continua na realidade a governar por forma a manter as relações económicas e de dominação de classe em geral com o intuito de preservar o regime.
Encontraram no Almirante Gouveia e Melo o candidato ideal: sem currículo político e gozando de notoriedade mediática devido à campanha de vacinação contra a Covid-19. Este auto-proclamado independente dos partidos e moderado já afirmou ser a sua intenção tomar para si mais poderes executivos e defendeu que o Presidente pode dissolver o Parlamento quando um governo contrarie as promessas eleitorais. Apesar de se tentar posicionar ao centro por cálculos meramente eleitoralistas, o seu mandatário nacional é o ex-presidente do PSD, Rui Rio, que representa um ala minoritária dentro do partido. Conta igualmente com o apoio de dezenas de destacados militantes do PSD e do CDS e é apadrinhado pelo burguês Mário Ferreira, accionista do grupo de comunicação social Media Capital e dono da Douro Azul.
Há ainda outras alas da burguesia, tipicamente associadas a logística, armamento, agricultura, que estão decididas pelo fascismo e têm patrocinado com milhões a extrema-direita, que nesta eleição conta com dois candidatos: Cotrim de Figueiredo e André Ventura, ambos apoiados pelos respectivos partidos.
André Ventura é um sério candidato a passar à segunda volta e tem feito da sua campanha um ataque constante aos imigrantes e minorias não-brancas, cuspindo a sua verborreia racista e xenófoba incessantemente. É aliás esse o seu principal objetivo: normalizar e difundir as suas ideias ultra-reaccionárias e forçá-las a ser o centro do debate presidencial.
O candidato neoliberal tenta apresentar-se como mais moderado mas é apenas na forma, porque o conteúdo é a receita da extrema-direita. Este machista e assediador defende a privatização do Estado Social e todos os ataques que o Governo tem feito contra nós, defendendo mesmo que no caso do pacote laboral deveria ir mais longe.
Nenhuma confiança nas instituições burguesas! Precisamos de construir um partido revolucionário
Prevê-se que as três candidaturas da esquerda institucional nestas eleições — António Filipe (PCP), Catarina Martins (BE) e Jorge Pinto (Livre) — saiam com uma forte derrota. Perante a degradação do regime democrático, do crescimento da extrema-direita, a esquerda institucional insiste no cumprimento escrupuloso das regras da democracia burguesa. E, precisamente por isso, uma e outra vez sai derrotada. Insiste em apoiar-se na letra morta da Constituição da República todos os dias ignorada pelos tribunais. Continua a defender uma União Europeia cada vez mais autoritária e belicista. Com esta política, a esquerda está condenada ao fracasso como aliás demonstram os resultados dos últimos atos eleitorais.
No essencial nada distingue estes três candidatos. E, no entanto, mais uma vez, o sectarismo histórico da esquerda impediu uma candidatura unitária. Como marxistas sabemos que a classe trabalhadora não pode ter nenhuma ilusão nas instituições burguesas. Mas também temos consciência de que mais uma derrota da esquerda poderá ter um efeito desmoralizador entre algumas camadas da classe trabalhadora e entre os ativistas da esquerda combativa.
E este cenário contrasta abismalmente com a poderosa Greve Geral que parou o país no mês passado com 3 milhões de trabalhadores a paralisar os locais de trabalho e de estudo, com as manifestações em dezenas de localidades e que energizou decisivamente a nossa classe. Contrasta de igual modo com a radicalização da juventude antifascista, que se mobiliza contra o genocídio na Palestina, contra as agressões imperialistas e contra o colapso climático.
Precisamos de canalizar esta energia e vontade. Precisamos de uma organização capaz de aprender da experiência histórica da luta de classes e condensar essa experiência num programa e métodos capazes de transformar esta energia num golpe decisivo contra este sistema e que lute por uma transformação radical da sociedade. Mais do que nunca num momento de barbárie imperialista ao vivo e em direto diariamente à frente dos nossos olhos, o partido revolucionário é a única ferramenta capaz de libertar toda a humanidade.
Junta à Esquerda Revolucionária para construir esse partido!
